| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 02/12/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 01/12/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 28/11/2020 | Decreto nº 4122, 28 de outubro de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/11/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 27/11/2020 | DECRETO | Sem número DISPÕE SOBRE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL |
| 27/11/2020 | DECRETO | Sem número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
| 27/11/2020 | DECRETO | Sem número CONCEDE O BENEFÍCIO DE “PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
| 25/11/2020 | Decreto nº 4135, 25 de novembro de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/11/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO |
| 25/11/2020 | Decreto nº 4136, 25 de novembro de 2020 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 24/11/2020 | Decreto nº 4134, 24 de novembro de 2020 | Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/11/2020 | Decreto nº 4133, 16 de novembro de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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