| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 20/05/2020 | Decreto nº. 4046, de 20 de maio de 2020 | Com número CRIA PLANO MUNICIPAL “AVANÇA MOC, COM RESPONSABILIDADE”, QUE REGULA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES, BEM COMO ESTABELECE MEIOS DE PREV... |
| 13/05/2020 | Decreto nº 4045, 13 de maio de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/05/2020 | DECRETO Nº. 4044, 08 DE MAIO DE 2020 | Com número ALTERA A DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.924, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. |
| 08/05/2020 | DECRETO Nº. 4043, 08 DE MAIO DE 2020 | Com número PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/05/2020 | Decreto nº 4042, 07 de maio de 2020 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 06/05/2020 | Decreto nº 4041, 06 de maio de 2020 | Com número PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, EDITAL Nº. 01/2015. |
| 06/05/2020 | DECRETO Nº. 4040, 06 DE MAIO DE 2020 | Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4036, DE 29 DE ABRIL DE 2020 |
| 06/05/2020 | Decreto nº 4039, 06 de maio de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE GASTOS NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À COVID-19 |
| 30/04/2020 | DECRETO Nº. 4038, 30 DE ABRIL DE 2020 | Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4036, DE 29 DE ABRIL DE 2020 |
| 29/04/2020 | Decreto nº 4033, 28 de abril de 2020 | Com número ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3688, 18 DE MAIO DE 2018 |
| 29/04/2020 | Decreto nº. 4035, de 29 de abril de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL INTERSETORIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
| 29/04/2020 | DECRETO Nº. 4037, 29 DE ABRIL DE 2020 | Com número PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 |
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