Data | Titulo | Ementa |
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06/04/2020 | DECRETO Nº. 4017, 06 DE ABRIL DE 2020 | Com número ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4008, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/04/2020 | Decreto nº 4018, 06 de abril de 2020 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO |
01/04/2020 | Decreto nº 4016, 01 de abril de 2020 | Com número DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2020 | Decreto nº. 4015, 31 de março de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO APLICÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA REDE BANCÁRIA, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MONT |
27/03/2020 | Decreto nº. 4012, 27 de março de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ALCANCE E FORMA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO, DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4007, DE 20 DE MARÇO DE |
27/03/2020 | Decreto nº. 4013, 27 de março de 2020 | Com número ALTERA O DECRETO N° 3972, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PRORROGA PARCIALMENTE O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2 |
25/03/2020 | Decreto nº 4011, 25 de março de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/03/2020 | Decreto nº 4010, 25 de março de 2020 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2020 | DECRETO | Sem número CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL |
24/03/2020 | DECRETO | Sem número CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS |
24/03/2020 | DECRETO | Sem número CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL |
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