| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 28/07/2023 | Decreto nº 4591, 28 de julho de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/07/2023 | Decreto nº 4588, 28 de julho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 27/07/2023 | Decreto nº 4587, 27 de julho de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ACELERA AOS MONTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 19/07/2023 | Decreto nº 4586, 19 de julho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 19/07/2023 | Decreto nº 4586, 19 de julho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 14/07/2023 | Decreto nº 4585, 14 de julho de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.225, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 |
| 14/07/2023 | Decreto nº 4584, 14 de julho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 14/07/2023 | Decreto nº 4585, 14 de julho de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.225, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 |
| 12/07/2023 | Decreto nº 4581, 12 de julho de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/07/2023 | Decreto nº 4582, 12 de julho de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/07/2023 | Decreto nº 4583, 12 de julho de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/07/2023 | Decreto nº 4580, 12 de julho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
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