Portarias

Data	Titulo	Ementa
27/03/2018	Portaria/SEPLAG, Nº. 06, 27 de março de 2018.	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
26/03/2018	Portaria/SEPLAG nº. 05, de 26 de março de 2018.	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS INST..
16/03/2018	PORTARIA/SMS Nº 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE-CNES, NO ÂMBITO DA SEC...
05/03/2018	PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2018	Secretarias ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01, DE 26 DE JULHO DE 2017
22/02/2018	PORTARIA/SMDS Nº 03 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.	Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO ...
20/02/2018	Portaria/INFRAESTRUTURA, nº 01, de 20 de fevereiro de 2018	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A AVALIAÇÃO DE PROJETOS QUANTO À PERMEABILIDADE DOS REVESTIMENTOS DO SOLO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº ...
19/02/2018	Portaria/SMDS nº 02, de 19 de fevereiro de 2018.	Secretarias INSTAURA PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2018	Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº 01, de 15 de fevereiro de 2018	Secretarias DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL, ESTABELECE CRITÉRIOS QUE DEF...
13/02/2018	Portaria/SEPLAG nº. 04, de 14 de fevereiro de 2018	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 08, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
06/02/2018	PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 07 DE FEVEIRO DE 2018.	Secretarias NOMEIA A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO E SERVIÇO (CIES) PARA ACOMPANHAR A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ORGANIZATIVOS DA AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) NO..
04/02/2018	PORTARIA/SMS Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 09, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/02/2018	PORTARIA SME Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018	Secretarias ESTABELECE AS NORMAS E REGULAMENTOS PARA O PRÉVIO CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL(OSCs) INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIAS COM A SEC...