Portarias

Data	Titulo	Ementa
26/01/2017	Portaria/SMDS, nº 01, 27 de janeiro de 2017	Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
22/01/2017	Portaria/SME, nº 02, 23 de janeiro de 2017	Secretarias Dispõe sobre o Calendário Escolar para a Educação Básica, no ano letivo de 2017, nas unidades do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros.
22/01/2017	PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.	Secretarias DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
19/01/2017	Portaria/SME, nº 01, 20 de janeiro de 2017	Secretarias Estabelece critérios e procedimentos visando à convocação para contratação de pessoal, por excepcional interesse público, na composição do Quadro Fun...
05/01/2017	Portaria/SEPLAG, nº 01, 06 de janeiro de 2017	Secretarias DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS; SUSPENDE REMANEJAMENTO DE PESSOAL E DE BENS PATRIMONIAIS.
06/10/2016	PORTARIA N º 040, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.	Secretarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPA...
17/06/2016	PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 2016.	Secretarias DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE NAS OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS
07/06/2016	PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JUNHO DE 2.016	Secretarias DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS VERTICAIS E VILAS PROTOCOLADOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS...
20/04/2016	Portaria nº 15, de 20 de abril de 2016	Secretarias DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2016	Portaria nº 12, de 04 de abril de 2016	Secretarias CREDENCIA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES RELATIVAS ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA...
26/11/2015	PORTARIA Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.	Secretarias REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NO ÓRGÃO CENTRAL DA SECRETA
29/10/2015	PORTARIA Nº 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS M