Data | Titulo | Ementa |
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16/09/2019 | Decreto nº 3894, 16 de setembro de 2019 | Com número ALTERA MODELO DE ASSENTAMENTO EM PARTE DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2019 | Decreto nº 3892, de 09 de setembro de 2019 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2019 | Decreto nº 3893, 09 de setembro de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/09/2019 | Decreto nº 3891, 04 de setembro de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2019 | DECRETO | Sem número CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL |
03/09/2019 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
02/09/2019 | Decreto nº 3890, 02 de setembro de 2019 | Com número ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3688, 18 DE MAIO DE 2018 |
30/08/2019 | Decreto nº 3888, 30 de agosto de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/08/2019 | Decreto nº 3889, de 30 de agosto de 2019 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENOS SITUADOS NO M... |
28/08/2019 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
28/08/2019 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
28/08/2019 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
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