Decretos

Data	Titulo	Ementa
20/07/2020	Decreto nº 4077, 20 de julho de 2020	Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
17/07/2020	Decreto nº 4075, 17 de julho de 2020	Com número ALTERA O DECRETO Nº. 4074, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE: “ESTABELECE NOVOS MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAV
17/07/2020	Decreto nº 4076, de 17 de julho de 2020	Com número NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA COMPOREM A CÂMARA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES
16/07/2020	Decreto nº. 4074, de 16 de julho de 2020	Com número ESTABELECE NOVOS MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/07/2020	Decreto nº 4073, 16 de julho de 2020	Com número FIXA PREÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.213, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
15/07/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO
15/07/2020	Decreto nº 4072, 15 de julho de 2020	Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2020	Decreto nº 4071, 15 de julho de 2020	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2020	Decreto nº 4069, 13 de julho de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2020	Decreto nº 4070, 13 de julho de 2020	Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2020	DECRETO Nº. 4068, 09 DE JULHO DE 2020	Com número DISPÕE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS FIRMADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
08/07/2020	DECRETO	Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO