Data | Titulo | Ementa |
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03/01/2017 | DECRETO nº 3470, de 04 de janeiro de 2017 | Com número DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE DE RESPONSABILIDADES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/01/2017 | Decreto nº 3471, 04 de janeiro de 2017 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2017 | DECRETO Nº. 3472, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. | Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
03/01/2017 | DECRETO Nº. 3473, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. | Com número NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO – CPLJ DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
01/01/2017 | Decreto nº 3468, 01 de janeiro de 2017 | Com número DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/12/2016 | DECRETO Nº 3.465 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de instituir servidão administrativa, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
22/12/2016 | Decreto nº 3.466, de 22 de Dezembro de 2016. | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/12/2016 | Decreto nº 3.464, 21 de dezembro de 2016 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/12/2016 | Decreto nº 3.462, de 19 de Dezembro de 2016. | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/12/2016 | Decreto nº 3.463, 19 de dezembro de 2016 | Com número DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/12/2016 | Decreto nº 3.459, 14 de dezembro de 2016 | Com número ESTABELECE OS VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DE MONTES CLAROS – UREF – MC PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
12/12/2016 | Decreto nº 3.461, de 12 de dezembro de 2016 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 2.321, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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