Data | Titulo | Ementa |
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09/12/2016 | DECRETO Nº 3.460 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 | Com número ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 2.563, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2016 | Decreto nº 3.457, de 06 de dezembro de 2016 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2º DA LEI 4.675, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.013 |
06/12/2016 | Decreto nº 3.458, de 06 de dezembro de 2016 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2º, DA LEI 4.782, DE 18 DE JUNHO DE 2.015 |
05/12/2016 | DECRETO Nº 3.454, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. | Com número NOMEIA CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
05/12/2016 | DECRETO Nº 3.455 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de instituir servidão administrativa, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
05/12/2016 | Decreto nº 3.456, de 05 de dezembro de 2016 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.342, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 |
29/11/2016 | Decreto nº 3.451, de 29 de novembro de 2016 | Com número DECRETA LUTO OFICIAL |
29/11/2016 | Decreto nº 3.452, de 29 de novembro de 2016 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.271, DE 13 DE ABRIL DE 2015 |
29/11/2016 | Decreto nº 3.453, de 29 de novembro de 2016 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.273, DE 13 DE ABRIL DE 2015 |
28/11/2016 | Decreto nº 3.450, de 28 de novembro de 2016 | Com número ALTERA O DECRETO N.º 3.062, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 |
21/11/2016 | Decreto nº 3.448, 21 de novembro de 2016 | Com número ISTITUI E NOMEIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/11/2016 | Decreto nº 3.447, 18 de novembro de 2016 | Com número Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2016 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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