| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 22/01/2025 | Decreto nº 4925, 22 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 20/01/2025 | Decreto nº 4923, 20 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/01/2025 | Decreto nº 4922, 17 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 15/01/2025 | Decreto nº 4920, 15 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 15/01/2025 | Decreto n.º 4921, de 15 de janeiro de 2025 | Com número FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/01/2025 | Decreto nº 4918, 14 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 14/01/2025 | Decreto nº 4919, 14 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 13/01/2025 | Decreto nº 4917, 13 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 07/01/2025 | Decreto nº 4914, 07 de janeiro de 2025 | Com número DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE DE RESPONSABILIDADES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUBSECRETÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/01/2025 | Decreto nº 4916, 07 de janeiro de 2025 | Com número ACRESCE PARÁGRAFO TREZE, AO ARTIGO 5º, DO DECRETO N. 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
| 07/01/2025 | Decreto nº 4913, 07 de janeiro de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/01/2025 | Decreto nº 4912, de 03 de janeiro de 2025. | Com número DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO |
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