| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 16/05/2024 | Decreto nº 4792, 16 de maio de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/05/2024 | Decreto nº 4791, 15 de maio de 2024 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 15/05/2024 | Decreto nº 4790, 15 de maio de 2024 | Com número REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.869, DE 01 DE JULHO DE 2019 |
| 10/05/2024 | Decreto nº 4789, 10 de maio de 2024 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 08/05/2024 | Decreto nº 4787, 08 de maio de 2024 | Com número APROVA O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL BETÂNIA |
| 08/05/2024 | Decreto nº 4788, 08 de maio de 2024 | Com número APROVA O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DONA JOANA CAMPOS |
| 03/05/2024 | Decreto nº 4786, de 03 de maio de 2024. | Com número NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
| 03/05/2024 | Decreto nº 4785, de 03 de maio de 2024. | Com número DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL DE INSUFICIÊNCIA DE ESTRUTURA DE ATENDI |
| 29/04/2024 | Decreto n.º 4782, 29 de abril de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/04/2024 | Decreto nº 4781, 29 de abril de 2024 | Com número PERMITE USO ESPECIAL, NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/04/2024 | Decreto nº 4783, 29 de abril de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/04/2024 | Decreto nº 4780, 25 de abril de 2024 | Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3476, 26 DE JANEIRO DE 2017 |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024