Data | Titulo | Ementa |
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17/11/2022 | Decreto nº 4467, 17 de novembro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/11/2022 | Decreto nº 4466, 16 de novembro de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
04/11/2022 | Decreto nº 4465, 04 de novembro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/11/2022 | Decreto nº 4.464, de 03 de novembro de 2022 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/10/2022 | Decreto nº 4463, 28 de outubro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2022 | Decreto nº 4462, 27 de outubro de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
25/10/2022 | Decreto nº 4460, 25 de outubro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2022 | Decreto nº 4459, 25 de outubro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2022 | Decreto nº 4458, 25 de outubro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2022 | Decreto nº 4461, 25 de outubro de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/10/2022 | Decreto nº 4457, 21 de outubro de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
17/10/2022 | Decreto nº 4456, 17 de outubro de 2022 | Com número DETERMINA A PUBLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS |
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