Data | Titulo | Ementa |
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20/03/2023 | Decreto nº 4527, 20 de março de 2023 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/03/2023 | Decreto nº 4525, 17 de março de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2023 | Decreto nº 4.526, de 17 de março de 2023 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2023 | Decreto nº 4524, 15 de março de 2023 | Com número APROVA O REGIMENTO INTERNO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA |
14/03/2023 | Decreto nº 4523, 14 de março de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/03/2023 | Decreto nº 4522, 13 de março de 2023 | Com número REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4497, 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO D |
10/03/2023 | Decreto nº 4520, 10 de março de 2023 | Com número AUTORIZA ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 |
10/03/2023 | Decreto nº 4521, de 10 de março de 2023 | Com número ESTABELECE NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. |
10/03/2023 | Decreto nº 4519, 10 de março de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
08/03/2023 | Decreto nº 4518, 08 de março de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2023 | Decreto nº 4515, 06 de março de 2023 | Com número REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3872, DE 04 DE JULHO DE 2019 |
06/03/2023 | Decreto nº 4514, 06 de março de 2023 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 2.321, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 E PRORROGA OS PRAZOS QUE ESPECIFICA |
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