Data | Titulo | Ementa |
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24/03/2022 | Decreto nº 4370, 24 de março de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2022 | Decreto nº 4369, 18 de março de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
17/03/2022 | Decreto nº 4368, 17 de março de 2022 | Com número PERMITE USO ESPECIAL, NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2022 | Decreto nº 4367, 17 de março de 2022 | Com número DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/03/2022 | Decreto nº 4366, 15 de março de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
11/03/2022 | Decreto nº 4365, 11 de março de 2022 | Com número DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 |
11/03/2022 | Decreto nº 4364, de 11 de março de 2022 | Com número ESTABELECE NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. |
09/03/2022 | Decreto nº 4363, 09 de março de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2022 | Decreto nº 4362, 03 de março de 2022 | Com número DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 |
03/03/2022 | Decreto nº 4361, 03 de março de 2022 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/02/2022 | Decreto nº 4360, 16 de fevereiro de 2022 | Com número SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE MONTES CLAROS/MG – CODEMA |
15/02/2022 | Decreto nº 4358, 15 de fevereiro de 2022 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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