Data | Titulo | Ementa |
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07/12/2021 | Decreto nº 4331, 07 de dezembro de 2021 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2021 | Decreto nº 4329, 06 de dezembro de 2021 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2021 | Decreto nº 4330, de 06 de dezembro de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/12/2021 | Decreto nº 4328, de 02 de dezembro de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/12/2021 | Decreto nº 4327, de 01 de dezembro de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/11/2021 | Decreto nº 4326, 25 de novembro de 2021 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 | DECRETO Nº. 4.325, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 | Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/11/2021 | Decreto nº 4324, 17 de novembro de 2021 | Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4322, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 |
12/11/2021 | Decreto nº 4.323, de 12 de novembro de 2021 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/11/2021 | Decreto nº 4321, 10 de novembro de 2021 | Com número CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/11/2021 | Decreto nº 4320, de 10 de novembro de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/11/2021 | Decreto nº 4322, 10 de novembro de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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