| Data | Titulo | Ementa |
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| 15/03/2023 | PORTARIA/SMDS Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. |
| 14/03/2023 | Portaria/SEPLAG nº. 04, de 14 de março de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 09, DE 18 |
| 02/03/2023 | Portaria/SEPLAG, nº. 03, 02 de março de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSINAR DOCUMENTOS. |
| 28/02/2023 | Portaria/SMS, n.º 06, de 28 de fevereiro de 2023 | Secretarias INSTITUI O COMITÊ DE QUALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| 27/02/2023 | Portaria/SMS, n.º 02, de 27 de fevereiro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/02/2023 | Portaria/SMS, n.º 05, de 27 de fevereiro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/02/2023 | Portaria/SMS, n.º 04, de 27 de fevereiro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 27/02/2023 | Portaria/SMS, n.º 03, de 27 de fevereiro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 16/02/2023 | Portaria/SEPLAG nº. 01, de 16 de janeiro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
| 06/02/2023 | Portaria/SMS, n.º 01, de 06 de fevereiro de 2023 | Secretarias ALTERA A PORTARIA Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESEMPENHAR POR TEMPO INDETERMINADO AS FUNÇÕ |
| 06/02/2023 | Portaria/SEPLAG nº. 02, de 06 de fevereiro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
| 02/02/2023 | Portaria/PROGE, nº 02, de 02 de fevereiro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
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