Portarias

Data	Titulo	Ementa
04/10/2023	Portaria/SMS, n.º 24, de 04 de outubro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2023	portaria/SMS nº 23, 03 de outubro de 2023	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
03/10/2023	Portaria/SMS, nº 22, de 03 de outubro de 2023	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
22/09/2023	Portaria/SMS nº 21, 22 de setembro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO E AOS PORTADORES DE AIDS, PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃ
22/09/2023	PORTARIA/SMDFS n° 03, de 22 de setembro de 2023.	Secretarias ALTERA O ARTIGO 5º, DA PORTARIA/SMDFS N° 01, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE OS ITENS, DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E O VALOR DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO
19/09/2023	Portaria/PROGE, nº 07, de 19 de setembro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO E CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL
15/09/2023	portaria/SMEJ nº. 01, de 15 de setembro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017
13/09/2023	PORTARIA/SMDS Nº 04, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA JOVENS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SMDS N
05/09/2023	Portaria/SEPLAG, nº. 15, 05 de setembro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSINAR DOCUMENTOS.
31/08/2023	Portaria/SMS nº 20, 31 de agosto de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
24/08/2023	PORTARIA/SME N° 03, DE 24 DE AGOSTO DE 2023	Secretarias INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
23/08/2023	Portaria/SMDS, nº 03, de 23 de agosto de 2023.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017,