| Data | Titulo | Ementa |
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| 09/10/2023 | PORTARIA SME N° 08, DE 09 OUTUBRO DE 2023 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALFA BRANT, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
| 09/10/2023 | PORTARIA SME N° 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 | Secretarias RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NHÁ CHICA PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG |
| 04/10/2023 | PORTARIA SME Nº 04, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS, |
| 04/10/2023 | Portaria/SMS, n.º 24, de 04 de outubro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/10/2023 | Portaria/PROGE, nº 08, de 04 de outubro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO PROCURADOR ADJUNTO DE FAZENDA |
| 04/10/2023 | PORTARIA/SME N° 05, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Secretarias ALTERA MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| 04/10/2023 | PORTARIA/SME Nº 06, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Secretarias ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SISTE |
| 03/10/2023 | Portaria/SMS, nº 22, de 03 de outubro de 2023 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 |
| 03/10/2023 | portaria/SMS nº 23, 03 de outubro de 2023 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 |
| 22/09/2023 | Portaria/SMS nº 21, 22 de setembro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO E AOS PORTADORES DE AIDS, PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃ |
| 22/09/2023 | PORTARIA/SMDFS n° 03, de 22 de setembro de 2023. | Secretarias ALTERA O ARTIGO 5º, DA PORTARIA/SMDFS N° 01, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE OS ITENS, DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E O VALOR DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO |
| 19/09/2023 | Portaria/PROGE, nº 07, de 19 de setembro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO E CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL |
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