| Data | Titulo | Ementa |
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| 07/11/2023 | Portaria/SMS, nº. 26, de 07 de novembro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CHIQUINHO GUIMARÃES. |
| 30/10/2023 | Portaria/SEPLAG nº. 16, de 30 de outubro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE |
| 20/10/2023 | PORTARIA/SMC, nº 02, de 20 de outubro de 2023 | Secretarias INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2023 E DESIGNA SEUS MEMBROS. |
| 19/10/2023 | Portaria/SME n.º 10, de 19 de outubro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNIC |
| 17/10/2023 | Portaria/SMS, nº. 25, de 17 de outubro de 2023 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 31, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 |
| 09/10/2023 | PORTARIA/SME N° 09, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 | Secretarias AUTORIZA O RECREDENCIAMENTO DO COLÉGIO SESC, PARA A OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
| 09/10/2023 | PORTARIA SME N° 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 | Secretarias RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NHÁ CHICA PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG |
| 09/10/2023 | PORTARIA SME N° 08, DE 09 OUTUBRO DE 2023 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALFA BRANT, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
| 04/10/2023 | Portaria/PROGE, nº 08, de 04 de outubro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO PROCURADOR ADJUNTO DE FAZENDA |
| 04/10/2023 | Portaria/SMS, n.º 24, de 04 de outubro de 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/10/2023 | PORTARIA/SME N° 05, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Secretarias ALTERA MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| 04/10/2023 | PORTARIA SME Nº 04, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS, |
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