| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 01/06/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 20, de 01 de junho de 2020 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 13, 02 DE ABRIL DE 2020. |
| 01/06/2020 | Portaria/SMDFS, nº 01, de 01 de junho de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS BÁSICOS DE PROCEDIMENTO E CONDUTA DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
| 29/05/2020 | PORTARIA/SMS Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 |
| 28/05/2020 | Portaria Conjunta SSU/SMS, nº. 01, de 28 de maio de 2020 | Secretarias REFERENCIA TÉCNICA |
| 20/05/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 18, de 20 de maio de 2020 | Secretarias REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA GERÊNCIA DE TRANSPORTES, GARAGENS E OFICINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL |
| 14/05/2020 | PORTARIA/SMS Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2020. | Secretarias INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATUAREM NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES EM TRATAMENTO |
| 11/05/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 17, de 11 de maio de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 |
| 05/05/2020 | PORTARIA/SMS Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2020. | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| 30/04/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 16, de 30 de abril de 2020 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG Nº. 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020. |
| 27/04/2020 | PORTARIA/SMS Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2020. | Secretarias ALTERA O ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº. 26, DE 30 DE JUNHO DE 2016 |
| 27/04/2020 | PORTARIA/SMS Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA, .. |
| 17/04/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 15, de 17 de abril de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, EM RAZÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO |
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