| Data | Titulo | Ementa |
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| 10/06/2020 | PORTARIA/SME Nº 05, DE 10 JUNHO DE 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO GRUPO GESTOR DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA EDUCAÇÃO – GGPIR/EDU, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 09/06/2020 | Portaria/PROGE, nº 04, de 09 de junho de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 04/06/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 22, de 04 de junho de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 03/06/2020 | Portaria/SEPLAG nº. 21, de 03 de junho de 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| 01/06/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 19, de 01 de junho de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 |
| 01/06/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 20, de 01 de junho de 2020 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 13, 02 DE ABRIL DE 2020. |
| 01/06/2020 | Portaria/SMDFS, nº 01, de 01 de junho de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS BÁSICOS DE PROCEDIMENTO E CONDUTA DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
| 29/05/2020 | PORTARIA/SMS Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 |
| 28/05/2020 | Portaria Conjunta SSU/SMS, nº. 01, de 28 de maio de 2020 | Secretarias REFERENCIA TÉCNICA |
| 20/05/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 18, de 20 de maio de 2020 | Secretarias REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA GERÊNCIA DE TRANSPORTES, GARAGENS E OFICINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL |
| 14/05/2020 | PORTARIA/SMS Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2020. | Secretarias INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATUAREM NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES EM TRATAMENTO |
| 11/05/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 17, de 11 de maio de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 |
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