| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 20/03/2020 | PORTARIA/SME Nº 02, DE 20 MARÇO DE 2020 | Secretarias ALTERA A PORTARIA SME Nº 06, DE 13 DE MARÇO DE 2017 |
| 20/03/2020 | Portaria/SME, nº 03, de 20 de março de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
| 20/03/2020 | Portaria/SSU, nº 03, de 20 de março de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRU |
| 16/03/2020 | Portaria/PROGE, nº 03, de 16 de março de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID |
| 12/03/2020 | PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUTRA |
| 11/03/2020 | Portaria/PROGE, nº 01, de 11 de março de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL. |
| 11/03/2020 | Portaria/PROGE, nº 02, de 11 de março de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 04/03/2020 | Portaria/SEPLAG, nº. 11, 04 de março de 2020 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 22, 09 DE JULHO DE 2019. |
| 04/03/2020 | Portaria, nº 04, de 04 de março de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 17, DE 04 DE JULHO DE 2017. |
| 03/03/2020 | Portaria/Finanças, nº 01, de 03 de março de 2020 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFS-AE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 28/02/2020 | PORTARIA/SMS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/02/2020 | PORTARIA/SMS Nº04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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