Portarias

Data	Titulo	Ementa
05/05/2020	PORTARIA/SMS Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2020.	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
30/04/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 16, de 30 de abril de 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG Nº. 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
27/04/2020	PORTARIA/SMS Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2020.	Secretarias ALTERA O ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº. 26, DE 30 DE JUNHO DE 2016
27/04/2020	PORTARIA/SMS Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ..
17/04/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 15, de 17 de abril de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, EM RAZÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO
03/04/2020	PORTARIA/SMS Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-1
02/04/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 13, de 02 de abril de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 14, 02 de Abril de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, EM RAZÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO
27/03/2020	Portaria/Finanças, nº 03, de 27 de março de 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/FINANÇAS, Nº 02, DE 19 DE MARÇO DE 2020
26/03/2020	Portaria/SMDETUR, nº 01, de 26 de março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO P
20/03/2020	Portaria/INFRAESTRUTURA, nº 02, de 20 de março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO
20/03/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 12, 20 de Março de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORON