Portarias

Data	Titulo	Ementa
07/06/2016	PORTARIA Nº 18, DE 07 DE JUNHO DE 2.016	Secretarias DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS VERTICAIS E VILAS PROTOCOLADOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS...
20/04/2016	Portaria nº 15, de 20 de abril de 2016	Secretarias DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2016	Portaria nº 12, de 04 de abril de 2016	Secretarias CREDENCIA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES RELATIVAS ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA...
26/11/2015	PORTARIA Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.	Secretarias REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NO ÓRGÃO CENTRAL DA SECRETA
29/10/2015	PORTARIA Nº 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS M
30/09/2015	PORTARIA Nº 49, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015	Secretarias DISPÕE SOBRE NORMAS DE CUMPRIMENTO AOS PARÂMETROS DE PRODUÇÃO INDIVIDUAL ESTIPULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS PARA OS PROFISS...
02/09/2015	PORTARIA Nº 048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.	Secretarias NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 007/2015
07/08/2015	PORTARIA N º 47, 07 DE AGOSTO DE 2015.	Secretarias DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FORMULAR SOLICITAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEÍROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2015	PORTARIA N° 32, DE 06 DE JULHO DE 2015.	Secretarias ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A...
02/03/2015	PORTARIA N º 05/15, DE 02 DE MARÇO DE 2015.	Secretarias NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DOS SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
15/01/2015	PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.	Secretarias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SUPERQUADRA SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO ÀS MARGENS DA AV. OSMANI BARBOSA EM MONTES CLAROS – MG, CONFORME...
11/01/2015	PORTARIA N º 01/15, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.	Secretarias NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR