Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Ir para o rodapé [4] Ir para lista de todos os sites [5]
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
AMASBE
Bem-Estar Animal
Central de Concursos
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Diário Oficial
Diretoria de Tecnologia de Informação
ESURB
Guarda Municipal de Montes Claros
Licitações
Marco Regulatorio
REFIS 2022
Sala Mineira do Empreendedor
Secretaria de Saúde
Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Su
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Serviços Urbanos
SMADM - Secretaria de Administração
Transparência
Turismo
Vigilância Sanitária
Portal Montes Claros
VLibras Alto Contraste Coronavírus (COVID-19) Acessibilidade Serviços Sites
Brand
  • INÍCIO (current)
  • Cidade
  • Governo
    Órgãos Prefeitura Secretarias
  • Secretarias
    Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Cultura Educação Finanças Infraestrutura e Planejamento Urbano Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade Saúde Administração Serviços Urbanos
  • Finanças
  • SERVIÇOS
  • Transparência
  • Legislação
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • 1DOC
  1. Início
  2. Decretos
  3. Com número

Decretos


Data Titulo Ementa
06/05/2022 Decreto nº 4394, 06 de maio de 2022 Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
06/05/2022 ​​​​​​​Decreto nº 4393, 06 de maio de 2022 Com número PERMITE USO ESPECIAL, NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2022 ​​​​​​​Decreto nº 4392, 06 de maio de 2022 Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
04/05/2022 Decreto nº 4391, de 04 de maio de 2022. Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
03/05/2022 Decreto nº 4390, 03 de maio de 2022 Com número DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19
02/05/2022 Decreto nº 4388, 02 de maio de 2022 Com número ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3834, DE 23 DE ABRIL DE 2019
02/05/2022 Decreto nº 4389, 02 de maio de 2022 Com número ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3632, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
28/04/2022 Decreto nº 4386, 28 de abril de 2022 Com número ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3834, DE 23 DE ABRIL DE 2019
28/04/2022 Decreto n.º 4.387, 28 de abril de 2022 Com número REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/04/2022 Decreto nº 4385, 20 de abril de 2022 Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
12/04/2022 Decreto nº 4384, 12 de abril de 2022 Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2022 Decreto nº 4383, 11 de abril de 2022 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Primeiro
  • «Previous
  • 65
  • 66
  • 67
  • 68
  • 69
  • 70 (current)
  • 71
  • 72
  • 73
  • 74
  • 75
  • »Next
  • Último
Brasão Prefeitura Montes Claros - MG

Prefeitura Municipal de Montes Claros

CNPJ: 22.678.874/0001-35
Endereço: Av. Cula Mangabeira, 211 - Santo Expedito, Montes Claros - MG, CEP: 39401-002
Telefone: (38) 2211-3000
E-mail: contato@montesclaros.mg.gov.br

Fale Conosco

Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2026

  • Política de Privacidade
  • Acessibilidade
  • Sobre
  • Mapa do site
  • Termos de Uso
  • Política de Opt-in e Opt-out
  • Admin