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  1. Início
  2. Decretos
  3. Com número

Decretos


Data Titulo Ementa
10/10/2022 ​​​​​​​Decreto nº 4455, 10 de outubro de 2022 Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
07/10/2022 Decreto nº 4454, 07 de outubro de 2022 Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
06/10/2022 Decreto nº 4453, 06 de outubro de 2022 Com número ESTABELECE DATA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2022 Decreto nº 4452, 05 de outubro de 2022 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2022 Decreto nº 4451, 05 de outubro de 2022 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2022 Decreto nº 4450, 05 de outubro de 2022 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2022 Decreto nº 4449, 29 de setembro de 2022 Com número DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
29/09/2022 Decreto nº 4447, 29 de setembro de 2022 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2022 Decreto n.º 4448, 29 de setembro de 2022 Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2022 Decreto nº 4446, 27 de setembro de 2022 Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DE DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTÁDIOS E ESTABELECIM
23/09/2022 Decreto nº 4445, 23 de setembro de 2022 Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
22/09/2022 Decreto nº 4444, 22 de setembro de 2022 Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
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