Decretos

Data	Titulo	Ementa
09/03/2022	Decreto nº 4363, 09 de março de 2022	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2022	Decreto nº 4362, 03 de março de 2022	Com número DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE PREVENÇÃO DA COVID-19
03/03/2022	Decreto nº 4361, 03 de março de 2022	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2022	Decreto nº 4360, 16 de fevereiro de 2022	Com número SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE MONTES CLAROS/MG – CODEMA
15/02/2022	Decreto nº 4359, de 15 de fevereiro de 2022	Com número ESTABELECE NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
15/02/2022	Decreto nº 4358, 15 de fevereiro de 2022	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2022	Decreto nº 4357, 10 de fevereiro de 2022	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2022	Decreto nº 4356, 07 de fevereiro de 2022	Com número DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 4353, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 E 4355, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
04/02/2022	Decreto nº 4355, de 04 de fevereiro de 2022	Com número DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/02/2022	Decreto nº 4353, de 03 de fevereiro de 2022	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDA PARA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/02/2022	Decreto nº 4.354, de 03 de fevereiro de 2022	Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2022	Decreto nº 4352, 28 de janeiro de 2022	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.