Portarias

Data	Titulo	Ementa
15/05/2025	Portaria/SMS, nº. 23, de 15 de maio de 2025	INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
15/05/2025	Portaria/SMS, nº. 17, de 15 de abril de 2025	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS W.
15/05/2025	Portaria/SMS, nº. 19, de 15 de abril de 2025	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
15/05/2025	Portaria/SMADM nº. 05, de 15 de abril de 2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/05/2025	Portaria/SMS, nº. 22, de 13 de maio de 2025	INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
11/05/2025	PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2025	ALTERA A PORTARIA N° 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
08/05/2025	Portaria nº. 14, de 08 de maio de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO SETOR GOVERNAMENTAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
06/05/2025	Portaria nº. 05, de 06 de março de 2025	NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
05/05/2025	Portaria/SMS, nº. 21, de 05 de maio de 2025	ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2025	Portaria nº. 13, de 30 de abril de 2025	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS OBRAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB.
28/04/2025	Portaria/SMS, nº. 20, de 28 de abril de 2025	INSTITUI A COMISSÃO E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR AS INSTÂNCIAS DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS, NO ÂMBITO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNC
24/04/2025	PORTARIA/SMSI n° 02, de 24 de abril de 2025.	NOMEIA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SENASP/MJSP Nº 11/2025