Portarias

Data	Titulo	Ementa
28/06/2023	PORTARIA/SMC, nº 01, de 28 de junho de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2022.
22/06/2023	Portaria/PROGE, nº 04, de 22 de junho de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA/PROGE, Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
21/06/2023	Portaria/PROGE, nº 03, de 21 de junho de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO PARA ATUAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES
06/06/2023	Portaria/SEPLAG nº. 12, de 06 de junho de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE
24/05/2023	Portaria/SEPLAG, nº. 09, 24 de maio de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSINAR CERTIDÃO DE TÉRMINO DE ESTÁGIO.
24/05/2023	Portaria/SEPLAG nº. 10, de 24 de maio de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 09, DE 18 DE SET
24/05/2023	Portaria/SEPLAG, nº. 11, 24 de maio de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA AVALIAR E DECIDIR REQUERIMENTOS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS E PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕE
15/05/2023	Portaria conjunta, nº. 01, 15 de maio de 2023.	Secretarias INSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO, ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº. 4.548, 26 DE ABR
10/05/2023	PORTARIA/SME N° 01, DE 10 DE MAIO DE 2023	Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO,
03/05/2023	Portaria/SMS, n.º 13, de 03 de maio de 2023	Secretarias ALTERA PORTARIA/SMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
25/04/2023	Portaria/SSU, nº 03, de 25 de abril de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS LOTES ADQUIRIDOS ATRAVÉS EMPRESA URB – EMPREENDIMENTOS, NOS CEMITÉRIOS DO BONFIM E JARDIM
20/04/2023	Portaria/SSU, nº 02, de 20 de abril de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DOS CEMITÉRIOS DO BONFIM E JARDIM DA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE MONTES C