| Data | Titulo | Ementa |
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| 02/10/2019 | PORTARIA SME N° 08, DE 02 OUTUBRO DE 2019 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL NHÁ CHICA. |
| 01/10/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 30, 01 de outubro de 2019 | Secretarias INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARCEIRAS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO.. |
| 25/09/2019 | PORTARIA SMDS Nº 06, DE 25 DE SETEMBRO 2019. | Secretarias ALTERA A PORTARIA N° 11, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. |
| 24/09/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 29, 24 de setembro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 18/09/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 28, 18 de setembro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR |
| 18/09/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 27, 18 de setembro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR |
| 17/09/2019 | PORTARIA/SMS Nº 22, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA DOCUMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VALORES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.. |
| 10/09/2019 | PORTARIA/SMS Nº 21, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA DOCUMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VALORES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.. |
| 02/09/2019 | PORTARIA/SMS Nº 20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE NOVOS SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRACEPÇÃO CIRÚRGICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MONTES C.. |
| 28/08/2019 | Portaria/PROGE, nº 02, de 28 de agosto de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS ADVOGADOS PÚBLICOS |
| 28/08/2019 | Portaria/PROGE, nº 02, de 28 de agosto de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS ADVOGADOS PÚBLICOS. |
| 21/08/2019 | Portaria/PROGE, nº 01, de 21 de agosto de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA-GERAL. |
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