| Data | Titulo | Ementa |
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| 19/03/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 11, 19 de março de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 19/03/2019 | PORTARIA/SMS Nº 07, DE 19 DE MARÇO DE 2019. | Secretarias NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/03/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 10, 19 de março de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 19/03/2019 | PORTARIA/SME N° 05, DE 19 DE MARÇO DE 2019 | Secretarias ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA/SME, Nº 06, 13 DE MARÇO DE 2017. |
| 15/03/2019 | PORTARIA SME N° 04, 15 DE MARÇO DE 2019 | Secretarias Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Básica para o ano letivo de 2019 nas unidades do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros. |
| 08/03/2019 | PORTARIA/SMS Nº 05, 08 DE MARÇO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA REFERENTE AO PROGRAMA “CASA DE APOIO PARA PESSOAS VIVENDO E CON... |
| 26/02/2019 | Portaria/Finanças, nº 01, 26 de fevereiro de 2019 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/FINANÇAS, Nº 03, 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| 22/02/2019 | PORTARIA/SMDS Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUT.. |
| 21/02/2019 | PORTARIA/SME N° 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 | Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO.. |
| 21/02/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 07, 21 de fevereiro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 19/02/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 06, 19 de fevereiro de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DIRETAMENTE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG. |
| 19/02/2019 | PORTARIA/SMS Nº 04, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 09, DE 29 DE JUNHO DE 2018 |
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