| Data | Titulo | Ementa |
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| 21/08/2019 | Portaria/PROGE, nº 01, de 21 de agosto de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA-GERAL. |
| 19/08/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 26, 19 de agosto de 2019 | Secretarias INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/08/2019 | Portaria conjunta SEPLAG/SME, nº. 01, de 16 de agosto de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AOS CARGOS FRACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEM... |
| 16/08/2019 | PORTARIA Nº 05, DE 16 DE AGOSTO 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MONTES CLAROS – MG. |
| 14/08/2019 | PORTARIA/SMS Nº 19, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO... |
| 12/08/2019 | Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº 03, de 12 de agosto de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DO CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS ODONTÓLOGOS ESPECIALISTAS QUE OPTAREM PELO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI COM |
| 08/08/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 25, 08 de agosto de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 08/08/2019 | PORTARIA/SSU Nº 01, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URB... |
| 06/08/2019 | Portaria/Finanças, nº 03, de 06 de agosto de 2019 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/FINANÇAS, Nº 03, 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| 06/08/2019 | PORTARIA/SMS Nº 18, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 |
| 10/07/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 24, 10 de julho de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 10/07/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 23, 10 de julho de 2019 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 21, 24 DE JUNHO DE 2019. |
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