Data | Titulo | Ementa |
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25/10/2013 | DECRETO N° 3.094 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
25/10/2013 | DECRETO N.º 3.095 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
23/10/2013 | Decreto nº 3.088, de 23 de outubro de 2013 | Com número ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
23/10/2013 | DECRETO Nº 3.089 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica, revoga o Decreto nº 3.065 de 28 de agosto de 2013 e dá outras... |
17/10/2013 | Decreto nº 3.087, de 17 de outubro de 2013 | Com número CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2013 | Decreto nº 3.083, de 15 de outubro de 2013 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2013 | DECRETO Nº 3.084 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
15/10/2013 | Decreto nº 3.086, de 15 de outubro de 2013 | Com número ALTERA O CAPUT DO ART 1º DO DECRETO Nº 3.047 DE 15 DE JULHO DE 2013. |
10/10/2013 | DECRETO Nº 3.081 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
10/10/2013 | DECRETO Nº 3.082 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
09/10/2013 | Decreto nº 3.080, de 09 de outubro de 2013 | Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
03/10/2013 | DECRETO Nº 3.079 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
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