Decretos

Data	Titulo	Ementa
13/12/2013	Decreto nº 3.118, de 13 de dezembro de 2013	Com número Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2013 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
13/12/2013	DECRETO Nº 3.119 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.	Com número NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
12/12/2013	DECRETO Nº 3.116 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.	Com número DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E REVOGA OS DECRETOS 2.986 DE 08 DE JANEIRO DE 2013, 3.047 DE 15 DE JULHO DE 2013 E ...
12/12/2013	Decreto nº 3.117, de 12 de dezembro de 2013	Com número ALTERA O ART 11 DO DECRETO Nº 2.221 DE 05 DE MAIO DE 2.006.
05/12/2013	Decreto nº 3.114, de 05 de dezembro de 2013	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2013	DECRETO Nº 3.115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
27/11/2013	DECRETO Nº 3.110 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
27/11/2013	DECRETO Nº 3.111 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
27/11/2013	DECRETO Nº 3.112 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
27/11/2013	Decreto nº 3.113, 27 de novembro de 2013	Com número REVOGA O DECRETO N. 3.078 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013 QUE: “NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ...
22/11/2013	Decreto nº 3.108, de 22 de novembro de 2013	Com número ALTERA O ART. 8 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.021 DE 24 DE ABRIL DE 2.013, que CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK É POSSÍVEL VENCER, NOMEIA ME...
22/11/2013	Decreto nº 3.109, de 22 de novembro de 2013	Com número NOMEIA A UNIDADE GESTORA LOCAL – UGL, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUÇÃO DO CONVÊNIO E OBRAS DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA.