Data | Titulo | Ementa |
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07/05/2012 | DECRETO Nº 2.914, DE 07 DE MAIO DE 2012. | Com número DETERMINA O PRONTO ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LEGALMENTE APRESENTADAS PELOS ÓRGÃOS E AUTORIDADES CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PR... |
20/04/2012 | DECRETO Nº 2.909 DE 20 DE ABRIL DE 2012 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
20/04/2012 | DECRETO Nº 2.910 DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
16/04/2012 | DECRETO Nº 2.908, DE 16 DE ABRIL DE 2012 | Com número DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, AFETAS POR ESTIAGEM. |
12/04/2012 | DECRETO Nº 2.905 DE 12 DE ABRIL DE 2012 | Com número Altera calendário municipal para o pagamento de tributos no exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
06/03/2012 | DECRETO Nº 2.894 DE 06 DE MARÇO DE 2012. | Com número NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
17/02/2012 | DECRETO Nº 2.891, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 | Com número Dispõe sobre condutas vedadas aos servidores e agentes públicos municipais e dá outras providências. |
07/02/2012 | DECRETO Nº 2.882 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
07/02/2012 | DECRETO Nº 2.883 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012. | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
02/01/2012 | DECRETO Nº 2.878/2012 | Com número Fixa o calendário municipal para o pagamento de tributos no exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
02/01/2012 | DECRETO Nº 2.880, DE 02 DE JANEIRO DE 2012. | Com número NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
29/12/2011 | DECRETO Nº 2870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. | Com número Estabelece os valores da Unidade de Referência Fiscal de Montes Claros - UREF - MC para o exercício de 2012. |
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