Data | Titulo | Ementa |
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20/10/2008 | DECRETO Nº 2.545 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. | Com número ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
27/08/2008 | DECRETO Nº 2.534 , DE 27 DE AGOSTO DE 2008. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
26/08/2008 | DECRETO Nº 2.531. DE 26 DE AGOSTO DE 2008. | Com número “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM.” |
29/07/2008 | DECRETO Nº 2.525, DE 29 JULHO DE 2008. | Com número MODIFICA ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 2.204 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/07/2008 | DECRETO Nº 2.520, DE 16 DE JULHO DE 2008. | Com número Abre crédito suplementar ao orçamento do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros - PREVMOC |
04/07/2008 | DECRETO Nº 2.516 DE 04 DE JULHO DE 2008. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
03/07/2008 | DECRETO Nº 2.517 DE 03 DE JULHO DE 2008. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
22/05/2008 | DECRETO Nº 2.494 DE 22 DE MAIO DE 2008. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
21/05/2008 | DECRETO Nº 2.493 DE 21 DE MAIO DE 2008. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
29/04/2008 | DECRETO Nº 2.482, DE 29 DE ABRIL DE 2008. | Com número DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2008 | DECRETO Nº 2.480 DE 24 DE ABRIL DE 2008. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
02/04/2008 | DECRETO Nº 2.470 DE 02 DE ABRIL DE 2008. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
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