Data | Titulo | Ementa |
---|---|---|
04/05/2007 | DECRETO Nº 2.352 DE 04 DE MAIO DE 2007. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
16/04/2007 | DECRETO Nº 2.339, DE 16 DE ABRIL DE 2007. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
02/03/2007 | DECRETO Nº 2.328 DE 02 DE MARÇO DE 2007. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
14/02/2007 | DECRETO Nº 2.324 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 | Com número ALTERA ART. 1º DO DECRETO Nº 2.264 DE 10 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/02/2007 | DECRETO Nº 2.322 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007. | Com número ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2.144 DE 12 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/01/2007 | DECRETO Nº 2.317, DE 29 JANEIRO DE 2007. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREA URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, NO PERÍMETRO URBANO. |
10/01/2007 | DECRETO Nº 2.312 DE 11 DE JANEIRO DE 2007. | Com número Cria o Comitê Permanente de Avaliação e Controle da Execução Orçamentária Municipal – COMPAC, e dá Outras Providências. |
14/12/2006 | DECRETO Nº 2.307 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. | Com número NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DO CARNAVAL TEMPORÃO/2007 DE MONTES CLAROS. |
08/12/2006 | DECRETO Nº 2.304 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006. | Com número Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que é mencionada. |
06/12/2006 | DECRETO Nº 2.302, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
26/10/2006 | DECRETO Nº 2.294, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
25/10/2006 | DECRETO Nº 2.292, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024