Data | Titulo | Ementa |
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29/06/1999 | DECRETO Nº 1.742, DE 29 DE JUNHO DE 1999. | Com número DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 77, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/1999 | DECRETO Nº 1734, DE 14 DE MAIO DE 1999. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE É MENCIONADO. |
14/04/1999 | DECRETO Nº 1.726, DE 14 DE ABRIL DE 1999. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
02/10/1998 | DECRETO Nº 1.701, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998. | Com número CONCEDE APOSENTADORIA, POR TEMPO DE SERVIÇO, AO SERVIDOR “GERALDO ALCIR SOARES ROCHA.” |
22/09/1998 | DECRETO Nº 1.698, DE 22 DE SETEMBRO DE 1998. | Com número NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONSABILIZAR-SE PELA RESERVA NATIVA DO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL (SAPUCAIA). |
22/09/1998 | DECRETO Nº 1.699, DE 22 DE SETEMBRO DE 1998. | Com número NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONSABILIZAR-SE PELA RESERVA NATIVA DO RIO PARQUE GUIMARÃES ROSA. |
02/07/1998 | DECRETO Nº 1.683, DE 02 DE JULHO DE 1998. | Com número REVOGA DECRETO Nº 1.568, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS RUAS E PRAÇAS QUE MENCIONA. |
04/06/1998 | DECRETO Nº 1.676, DE 04 DE JUNHO DE 1998. | Com número DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 1.590, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 1.668, DE 13 DE MAIO DE 1998, QUE DELEGA FUNÇÕES... |
02/06/1998 | DECRETO Nº 1.674, DE 02 DE JUNHO DE 1998. | Com número Concede adicional de produtividade a servidores lotados na Divisão de Arrecadação e Receita da Secretaria Municipal da Fazenda. |
22/05/1998 | DECRETO Nº 1.671, DE 22 DE MAIO DE 1998. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS QUE SÃO MENCIONADOS. |
20/05/1998 | DECRETO Nº 1.670, DE 20 DE MAIO DE 1998. | Com número Fixa regime de tempo integral e conseqüente gratificação para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS, lotado na Secretaria de Planejamento... |
13/05/1998 | DECRETO Nº 1.668, DE 13 DE MAIO DE 1998. | Com número DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 1.590, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR... |
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