Data | Titulo | Ementa |
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03/04/2023 | Decreto nº 4540, 03 de abril de 2023 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2023 | Decreto nº 4538, de 31 de março de 2023 | Com número CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2023 | Decreto nº 4537, 31 de março de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
31/03/2023 | Decreto n.º 4.539, 31 de março de 2023 | Com número REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MONTES CL |
30/03/2023 | Decreto nº 4536, 30 de março de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/03/2023 | Decreto nº 4535, 30 de março de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/03/2023 | Decreto nº 4534, 29 de março de 2023 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/03/2023 | Decreto nº 4533, 29 de março de 2023 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/03/2023 | Decreto nº 4532, 28 de março de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/03/2023 | Decreto nº 4530, 28 de março de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
28/03/2023 | Decreto nº 4531, 28 de março de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/03/2023 | Decreto nº 4528, 21 de março de 2023 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 2.321, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 |
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