Data | Titulo | Ementa |
---|---|---|
29/12/2023 | Decreto nº 4705, 29 de dezembro de 2023 | Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB |
29/12/2023 | Decreto nº 4707, 29 de dezembro de 2023 | Com número REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUTIVIDADE AOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 06 DE |
28/12/2023 | Decreto nº 4704, 28 de dezembro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/12/2023 | Decreto n.º 4702, 27 de dezembro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/12/2023 | Decreto nº 4703, 27 de dezembro de 2023 | Com número REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL PARA OS AGENTES FISCAIS DE POSTURA, LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO |
26/12/2023 | Decreto nº 4701, 26 de dezembro de 2023 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2023 | Decreto nº 4700, 22 de dezembro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2023 | Decreto nº 4699, 22 de dezembro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2023 | Decreto nº 4697, 22 de dezembro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2023 | Decreto nº 4698, 22 de dezembro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/12/2023 | Decreto n.º 4696, 21 de dezembro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/12/2023 | Decreto n.º 4695, de 19 de dezembro de 2023 | Com número FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024