Decretos

Data	Titulo	Ementa
20/05/2021	Decreto nº 4218, 20 de maio de 2021	Com número DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES DOS CURSOS D'ÁGUA NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/05/2021	Decreto nº 4215, de 13 de maio de 2021.	Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERA O DECRETO Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E D
12/05/2021	Decreto nº 4214, 12 de maio de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2021	Decreto nº 4213, 07 de maio de 2021	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/05/2021	Decreto nº 4211, de 05 de maio de 2021	Com número DETERMINA REGRAS DE VACINAÇÃO PARA PREVENÇÃO À COVID-19 EM PESSOAS COM COMORBIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/05/2021	Decreto nº 4212, 05 de maio de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2021	Decreto nº 4210, de 04 de maio de 2021.	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/20, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/05/2021	DECRETO	Com número NOMEIA CANDIDATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
28/04/2021	Decreto nº 4208, 28 de abril de 2021	Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2021	Decreto nº 4209, 28 de abril de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2021	Decreto nº 4207, 27 de abril de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/04/2021	Decreto nº 4204, de 26 de abril de 2021.	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DO RETORNO PRESENCIAL DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 4169, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021