Decretos

Data	Titulo	Ementa
01/06/2021	Decreto nº 4227, 01 de junho de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2021	Decreto nº 4228, 01 de junho de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2021	Decreto nº 4224, de 31 de maio de 2021.	Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERA O DECRETO Nº. 4199, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E
31/05/2021	Decreto nº 4225, de 31 de maio de 2021.	Com número INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 4210, DE 04 DE MAIO DE 2021
31/05/2021	Decreto nº 4226, de 31 de maio de 2021.	Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
27/05/2021	DECRETO Nº. 4223, 27 DE MAIO DE 2021	Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2021	Decreto nº 4222, de 25 de maio de 2021.	Com número DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REGULA ESCALA DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO
24/05/2021	Decreto nº 4221, 24 de maio de 2021	Com número NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO – CPLJ DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
21/05/2021	Decreto nº 4220, de 21 de maio de 2021.	Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
21/05/2021	Decreto nº 4219, 21 de maio de 2021	Com número REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4218, 20 DE MAIO DE 2021
20/05/2021	Decreto nº 4218, 20 de maio de 2021	Com número DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES DOS CURSOS D'ÁGUA NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/05/2021	Decreto nº 4217, 20 de maio de 2021	Com número NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.