| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 23/08/2021 | Decreto nº 4263, 23 de agosto de 2021 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/08/2021 | Decreto nº 4264, 23 de agosto de 2021 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/08/2021 | Decreto nº 4261, de 19 de agosto de 2021 | Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERA O DECRETO Nº. 4199, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PR |
| 16/08/2021 | Decreto nº 4260, 16 de agosto de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, REVOGA O DECRETO Nº 3.409, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/08/2021 | Decreto nº 4259, 13 de agosto de 2021. | Com número CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS À JIM PARTICIPAÇÕES LTDA E, POSTERIORMENTE, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO L |
| 13/08/2021 | Decreto nº 4258, 13 de agosto de 2021 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/08/2021 | Decreto nº 4257, 06 de agosto de 2021 | Com número NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE MONTES CLAROS/MG |
| 04/08/2021 | Decreto nº 4256, de 04 de agosto de 2021 | Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 04/08/2021 | Decreto nº 4255, 04 de agosto de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 70-A, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.175 DE 23 DEZEMBRO DE 2003 |
| 30/07/2021 | Decreto nº 4269, 30 de agosto de 2021 | Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE MONTES CLAROS/MG – CODEMA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4257, DE 06 |
| 30/07/2021 | Decreto nº 4239, 30 de junho de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DO PROGRAMA MONTES CLAROS INTELIGENTE E ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO 3.912, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 |
| 23/07/2021 | Decreto nº 4253, de 23 de julho de 2021 | Com número PRORROGA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA COVID-19. |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024