Data | Titulo | Ementa |
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05/02/2018 | Decreto nº 3640, 06 de fevereiro de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/02/2018 | Decreto nº 3641, 06 de fevereiro de 2018 | Com número DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO EM FONTES DE RECURSO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
01/02/2018 | Decreto nº 3639, 02 de fevereiro de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
29/01/2018 | Decreto nº 3637, 30 de janeiro de 2018 | Com número HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
29/01/2018 | Decreto nº 3638, 30 de janeiro de 2018 | Com número DISPÕE SOBRE VIAS PÚBLICAS EM LOTEAMENTOS FECHADOS |
28/01/2018 | Decreto nº 3635, 29 de janeiro de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/01/2018 | DECRETO N° 3.636, de 29 de janeiro de 2018 | Com número FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/01/2018 | Decreto nº 3634, 25 de janeiro de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2017 | Decreto nº 3620, 20 de dezembro de 2017 | Com número DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
20/12/2017 | Decreto nº 3621, 20 de dezembro de 2017 | Com número DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE – FAMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N |
20/12/2017 | Decreto nº 3616, 20 de dezembro de 2017 | Com número DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O REPASSE E A UTILIZAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO |
17/11/2017 | Decreto nº 3600, 17 de novembro de 2017 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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