Data | Titulo | Ementa |
---|---|---|
05/04/2018 | Decreto nº 3667, 05 de abril de 2018 | Com número DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 5º, DA LEI N.º 5.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. |
04/04/2018 | Decreto nº 3665, 04 de abril de 2018 | Com número DETERMINA A READEQUAÇÃO NUMÉRICA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE ESPECIFICA |
27/03/2018 | Decreto nº 3664, 27 de março de 2018. | Com número REGULAMENTA O INCISO II, DO ARTIGO 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA DEFINIÇÃO DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS .. |
22/03/2018 | Decreto nº 3663, 22 de março de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/03/2018 | Decreto nº 3661, 19 de março de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/03/2018 | Decreto nº 3662, 19 de março de 2018 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2018 | DECRETO | Sem número TERMO DE PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR |
15/03/2018 | Decreto nº 3659, 15 de março de 2018. | Com número CRIA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/03/2018 | Decreto nº 3660, 15 de março de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
14/03/2018 | Decreto nº 3658, 14 de março de 2018 | Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2057, DE 07 DE JULHO DE 2004. |
12/03/2018 | Decreto nº 3657, 12 de março de 2018. | Com número CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS À SMART HOUSE CONSTRUÇÕES LTDA-ME E, POSTERIORMENTE, À ASSOCIAÇÃO DOS MO... |
12/03/2018 | Decreto nº 3818, 12 de março de 2019 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.825, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024