Data | Titulo | Ementa |
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28/06/2018 | Decreto nº 3706, 28 de junho de 2018 | Com número ALTERA O DECRETO N° 3632, 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E |
28/06/2018 | Decreto nº 3707, 28 de junho de 2018 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2018 | Decreto nº 3708, 28 de junho de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2018 | Decreto nº 3709, 28 de junho de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
27/06/2018 | Decreto nº 3865, de 27 de junho de 2018 | Com número ESTABELECE, COM BASE EM DECISÕES JUDICIAIS, NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. |
21/06/2018 | Decreto nº 3705, 21 de junho de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2018 | Decreto nº 3703, 20 de junho de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2018 | Decreto nº 3704, 20 de junho de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
14/06/2018 | Decreto nº 3701, 14 de junho de 2018 | Com número ALTERA O DECRETO N° 3699, 07 DE JUNHO DE 2018, QUE: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME.... |
08/06/2018 | Decreto nº 3.700, 08 de junho de 2018 | Com número REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 5.024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS. |
07/06/2018 | Decreto nº 3699, 07 de junho de 2018 | Com número Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme disposto na Instrução Normativa n. 02, de 20 de dez... |
05/06/2018 | Decreto nº 3695, 05 de junho de 2018 | Com número DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 5º, DA LEI N.º 5.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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