Portarias

Data	Titulo	Ementa
30/10/2023	Portaria/SEPLAG nº. 16, de 30 de outubro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE
20/10/2023	PORTARIA/SMC, nº 02, de 20 de outubro de 2023	Secretarias INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2023 E DESIGNA SEUS MEMBROS.
19/10/2023	Portaria/SME n.º 10, de 19 de outubro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNIC
17/10/2023	Portaria/SMS, nº. 25, de 17 de outubro de 2023	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 31, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
09/10/2023	PORTARIA/SME N° 09, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023	Secretarias AUTORIZA O RECREDENCIAMENTO DO COLÉGIO SESC, PARA A OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
09/10/2023	PORTARIA SME N° 08, DE 09 OUTUBRO DE 2023	Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALFA BRANT, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
09/10/2023	PORTARIA SME N° 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023	Secretarias RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NHÁ CHICA PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG
04/10/2023	PORTARIA SME Nº 04, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS,
04/10/2023	Portaria/SMS, n.º 24, de 04 de outubro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2023	Portaria/PROGE, nº 08, de 04 de outubro de 2023	Secretarias DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO PROCURADOR ADJUNTO DE FAZENDA
04/10/2023	PORTARIA/SME N° 05, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023	Secretarias ALTERA MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
04/10/2023	PORTARIA/SME Nº 06, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023	Secretarias ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SISTE