Decretos

Data	Titulo	Ementa
01/09/2020	Decreto nº 4095, 01 de setembro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2020	Decreto nº. 4093, 31 de agosto de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
27/08/2020	Decreto nº. 4092, 27 de agosto de 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3926, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
26/08/2020	Decreto nº 4090, 26 de agosto de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2020	Decreto nº 4091, 26 de agosto de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2020	DECRETO Nº. 4089, DE 19 DE AGOSTO DE 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4088, 18 DE AGOSTO DE 2020
18/08/2020	Decreto nº. 4088, 18 de agosto de 2020	Com número ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020, ADEQUANDO-O ÀS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AT
13/08/2020	Decreto nº. 4087, 13 de agosto de 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4073, DE 16 DE JULHO DE 2020
12/08/2020	Decreto nº 4086, 12 de agosto de 2020	Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2020	Decreto nº 4085, 11 de agosto de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2020	Decreto nº. 4083, de 05 de agosto de 2020	Com número ALTERA O DECRETO N° 3.577, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO D
05/08/2020	Decreto nº 4084, 05 de agosto de 2020	Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO