Decretos

Data	Titulo	Ementa
02/10/2020	Decreto nº. 4110, 02 de outubro de 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.978, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
02/10/2020	Decreto nº 4109, 02 de outubro de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2020	DECRETO Nº. 4108, 29 DE SETEMBRO DE 2020	Com número DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4106, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
25/09/2020	Decreto nº 4107, 25 de setembro de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2020	DECRETO Nº. 4106, 24 DE SETEMBRO DE 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2020	DECRETO Nº. 4105, 23 DE SETEMBRO DE 2020	Com número DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA PARA ATENDER A CASOS DE COVID-19, A CONSEQUENTE ATIVAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CHIQUINH
21/09/2020	Decreto nº 4104, 21 de setembro de 2020	Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2020	DECRETO Nº. 4103, 18 DE SETEMBRO DE 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4074, DE 16 DE JULHO DE 2020
16/09/2020	Decreto nº 4102, 16 de setembro de 2020	Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
16/09/2020	Decreto nº 4101, 16 de setembro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16/09/2020	Decreto nº 4100, 16 de setembro de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2020	Decreto nº 4098, 14 de setembro de 2020	Com número REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4036, 29 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS