Decretos

Data	Titulo	Ementa
08/01/2019	Decreto nº 3800, 09 de janeiro de 2019	Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/01/2019	Decreto nº 3801, 09 de janeiro de 2019	Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/01/2019	DECRETO N° 3802, de 09 de janeiro de 2019	Com número FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2019	Decreto nº 3803, 09 de janeiro de 2019	Com número FIXA PREÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.080, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
28/12/2018	Decreto nº 3797, 28 de dezembro de 2018	Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2018	Decreto nº 3798, 28 de dezembro de 2018	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2018	Decreto nº 3799, 28 de dezembro de 2018	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2018	Decreto nº 3796, 27 de dezembro de 2018	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS ...
21/12/2018	Decreto nº 3792, 21 de dezembro de 2018	Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2018	Decreto nº 3793, 21 de dezembro de 2018	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2018	Decreto nº 3794, 21 de dezembro de 2018	Com número CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/12/2018	Decreto nº 3795, 21 de dezembro de 2018.	Com número REVOGA O DECRETO Nº 3050, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE: “DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA”