| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 02/12/2020 | Decreto nº 4138, 02 de dezembro de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/11/2020 | Decreto nº 4122, 28 de outubro de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/11/2020 | Decreto nº 4135, 25 de novembro de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/11/2020 | Decreto nº 4136, 25 de novembro de 2020 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 24/11/2020 | Decreto nº 4134, 24 de novembro de 2020 | Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/11/2020 | Decreto nº 4133, 16 de novembro de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| 10/11/2020 | DECRETO Nº. 4132, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 | Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 09/11/2020 | Decreto nº 4127, 09 de novembro de 2020 | Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERA O DECRETO Nº 4072, DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 09/11/2020 | Decreto nº 4128, 09 de novembro de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/11/2020 | Decreto nº 4129, 09 de novembro de 2020 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 09/11/2020 | Decreto nº. 4130, 09 de novembro de 2020 | Com número ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3914, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 |
| 09/11/2020 | Decreto nº 4131, 09 de novembro de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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