Decretos

Data	Titulo	Ementa
24/09/2020	DECRETO Nº. 4106, 24 DE SETEMBRO DE 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2020	DECRETO Nº. 4105, 23 DE SETEMBRO DE 2020	Com número DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA PARA ATENDER A CASOS DE COVID-19, A CONSEQUENTE ATIVAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CHIQUINH
21/09/2020	Decreto nº 4104, 21 de setembro de 2020	Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2020	DECRETO Nº. 4103, 18 DE SETEMBRO DE 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4074, DE 16 DE JULHO DE 2020
16/09/2020	Decreto nº 4102, 16 de setembro de 2020	Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
16/09/2020	Decreto nº 4101, 16 de setembro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16/09/2020	Decreto nº 4100, 16 de setembro de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2020	Decreto nº 4099, 14 de setembro de 2020	Com número DECRETA LUTO OFICIAL
14/09/2020	Decreto nº 4098, 14 de setembro de 2020	Com número REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4036, 29 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/09/2020	Decreto nº 4097, 10 de setembro de 2020	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2020	Decreto nº. 4096, de 04 de setembro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A ETAPA CINCO DO PLANO MUNICIPAL “AVANÇA MOC, COM RESPONSABILIDADE”, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OU
01/09/2020	Decreto nº 4095, 01 de setembro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS