Data | Titulo | Ementa |
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17/09/2018 | Decreto nº 3747, 17 de setembro de 2018 | Com número DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 5º, DA LEI N.º 5.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. |
31/08/2018 | Decreto nº 3741, 31 de agosto de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2018 | Decreto nº 3738, 29 de agosto de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/08/2018 | Decreto nº 3739, 29 de agosto de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
29/08/2018 | Decreto nº 3740, 29 de agosto de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
27/08/2018 | Decreto nº 3737, 27 de agosto de 2018 | Com número REGULAMENTA A LEI 5.010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 |
23/08/2018 | Decreto nº 3736, 23 de agosto de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
22/08/2018 | Decreto nº 3734, 22 de agosto de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/08/2018 | Decreto nº 3735, 22 de agosto de 2018 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO, SUSPENDENDO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2018 | Decreto nº 3732, 20 de agosto de 2018 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
20/08/2018 | Decreto nº 3733, 20 de agosto de 2018 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3645, 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA DE ESPORTES DE MONTES CLAROS |
16/08/2018 | Decreto nº 3731, 16 de agosto de 2018 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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