Decretos

Data	Titulo	Ementa
06/05/2020	DECRETO Nº. 4040, 06 DE MAIO DE 2020	Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4036, DE 29 DE ABRIL DE 2020
06/05/2020	Decreto nº 4041, 06 de maio de 2020	Com número PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, EDITAL Nº. 01/2015.
30/04/2020	DECRETO Nº. 4038, 30 DE ABRIL DE 2020	Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4036, DE 29 DE ABRIL DE 2020
29/04/2020	DECRETO Nº. 4037, 29 DE ABRIL DE 2020	Com número PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2
29/04/2020	DECRETO Nº. 4036, 29 DE ABRIL DE 2020	Com número DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA E REGRAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NO
29/04/2020	Decreto nº. 4035, de 29 de abril de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL INTERSETORIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
29/04/2020	Decreto nº 4033, 28 de abril de 2020	Com número ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3688, 18 DE MAIO DE 2018
28/04/2020	Decreto nº 4031, 28 de abril de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2020	Decreto nº 4032, 28 de abril de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2020	Decreto nº 4034, de 28 de abril de 2020	Com número NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
23/04/2020	DECRETO Nº. 4030, 23 DE ABRIL DE 2020	Com número DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2
17/04/2020	Decreto nº 4027, 17 de abril de 2020	Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.