| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 29/10/2019 | Decreto nº 3912, 29 de outubro de 2019 | Com número DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
| 22/10/2019 | Decreto nº 3911, 22 de outubro de 2019 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/10/2019 | Decreto nº 3910, 22 de outubro de 2019 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 21/10/2019 | Decreto nº 3909, 21 de outubro de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/10/2019 | Decreto nº 3908, 10 de outubro de 2019. | Com número CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS À MONTES CLAROS MELHORAMENTOS LTDA... |
| 10/10/2019 | Decreto nº 3907, 10 de outubro de 2019 | Com número HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2019 – SAÚDE NA HORA, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
| 09/10/2019 | Decreto nº 3906, 09 de outubro de 2019 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 09/10/2019 | Decreto nº 3905, 09 de outubro de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/10/2019 | Decreto nº 3904, 09 de outubro de 2019 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/10/2019 | Decreto nº 3903, 08 de outubro de 2019. | Com número REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 3.206, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 E DECRETO Nº 3.168 DE 05 DE MAIO DE 2014 |
| 08/10/2019 | Decreto nº 3902, 08 de outubro de 2019 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 04/10/2019 | Decreto nº. 3901, de 04 de outubro de 2019 | Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.387, 05 DE ABRIL DE 2016 |
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